|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ESB 208 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
|
|
Emenda ao Substitutivo |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS |
14/12/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Modifique-se a Estratégia 19.1) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"19.1) Priorizar o repasse de transferências voluntárias da União na área da educação para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, no prazo de dois a contar deste PNE, tenham aprovado legislação específica que regulamente a matéria na área de sua abrangência, respeitando-se a legislação nacional, e que considere conjuntamente, para a nomeação dos diretores de escola, critérios técnicos de mérito e desempenho, por meio de prova de certificação, bem como a participação da comunidade escolar". |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
14/12/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 208 PL803510, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS). |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
14/12/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de |
|
|
• |
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 208 PL803510, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|