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ESB 180 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS 14/12/2011
Ementa
Modifique-se a Estratégia 18.10) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"18.10) Estimular a existência de comissões permanentes tripartites, constituídas por representações do executivo, da sociedade e de profissionais do magistério e demais profissionais da educação, em todas as instâncias da Federação, para subsidiar os órgãos competentes na implementação dos respectivos planos de carreira".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/12/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 180 PL803510, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
Tramitação
Data Andamento
14/12/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 180 PL803510, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).