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ESB 178 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS 14/12/2011
Ementa
Modifique-se a Estratégia 18.4) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"18.4) Prever, nos planos de carreira dos profissionais do magistério e nos planos de carreira dos demais profissionais da educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, licenças remuneradas para qualificação profissional, inclusive nos planos de carreira dos profissionais do magistério licenças remuneradas para mestrado profissional, com foco na aprendizagem dos alunos".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/12/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 178 PL803510, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
Tramitação
Data Andamento
14/12/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 178 PL803510, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).