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ESB 162 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS 14/12/2011
Ementa
Modifique-se a Estratégia 10.5) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"10.5) Implantar programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos, voltados à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas que atuam na educação de jovens e adultos articulada à educação profissional, garantindo acessibilidade à pessoa com deficiência."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/12/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 162 PL803510, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
Tramitação
Data Andamento
14/12/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 162 PL803510, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).