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ESB 158 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS 14/12/2011
Ementa
"7.30) Fortalecer, com a colaboração técnica e financeira da União, os sistemas estaduais de avaliação do ensino fundamental e médio, com participação, por adesão, das redes municipais de ensino, para orientar as políticas públicas e as práticas pedagógicas, com o fornecimento das informações às escolas e à sociedade."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/12/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 158 PL803510, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
Tramitação
Data Andamento
14/12/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 158 PL803510, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).