PRL 2 CFT => PL 3336/2008

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3336/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reinhold Stephanes - PSD/PR

15/12/2011

Ementa

Parecer do relator, Dep. Reinhold Stephanes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com a Subemenda da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CAPADR, com a Subemenda da CME.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Reinhold Stephanes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com a Subemenda da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CAPADR, com a Subemenda da CME.

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR).

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