ESB 19 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CEC => PL 757/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

15/12/2011

Ementa

Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 19 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 19 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).