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RIC 1538/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSC/RJ 14/12/2011
Ementa
Solicita a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e ao Ministério da Defesa, no âmbito do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA, do Comando da Aeronáutica, informações sobre a adoção de providências para investigação de acidente aéreo e para evitar que novos acidentes ocorram.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/02/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 04/02/12 PÁG 00446 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/12/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação n. 1538/2011, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Solicita a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e ao Ministério da Defesa, no âmbito do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA, do Comando da Aeronáutica, informações sobre a adoção de providências para investigação de acidente aéreo e para evitar que novos acidentes ocorram.

".
14/12/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 15/12/11 PAG 67414 COL 01.
15/12/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
22/12/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
30/12/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
03/02/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 04/02/12 PÁG 00446 COL 01.
03/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00446 COL 01.
08/02/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 125/2012, ao Ministro da Defesa, CELSO AMORIM.

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 124/2012, ao Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, WAGNER BITTENCOURT.
• Prazo para Resposta Externas (de 09/02/2012 a 09/03/2012)
07/03/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Ofício nº  2493 - GM/Aspar-MD, de 06 de março de 2012, do Ministério da Defesa.
09/03/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 428/2012
15/03/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Ofício nº 20/2012/GM/SAC-PR, de 14 de março de 2012, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
19/03/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 620/2012
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
• Ratificado o parecer "ad referendum".