Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 6 CEC, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG).
| ESB 6 CE => SBT 1 CE => PL 757/2011 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CEC => PL 757/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Antônio Roberto - PV/MG | 14/12/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/12/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 6 CEC, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/12/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 6 CEC, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG). | |||||||||||||||