ESB 135 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS e outros

14/12/2011

Ementa

Modifique-se o art. 2º, inciso VI, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"Art. 2º. São diretrizes do PNE:
(...)
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/12/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 135 PL803510, pelos Deputados Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e outros.

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

•

Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 135 PL803510, pelos Deputados Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e outros.