| REQ 4074/2011 => REC 101/2011 => PL 7412/2010 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| REC 101/2011 => PL 7412/2010 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Sibá Machado - PT/AC | 14/12/2011 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Retirada de tramitação do Recurso N.º 101/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n.º 7.412/2010, que dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências”. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 14/12/2011 | Defiro a retirada do Recurso n. 101, de 2011, do Sr. Miro Teixeira e outros, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 7412, de 2010, de autoria do Deputado José Otávio Germano e outros, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 14/12/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 4074/2011, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Retirada de tramitação do Recurso N.º 101/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n.º 7.412/2010, que dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências”". | |||||||||||||||||||||||
| 14/12/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 4074/11. | |||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Comparativo de Conferência de Assinaturas entre o REQ 4074/11 e o REC 101/11. | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro a retirada do Recurso n. 101, de 2011, do Sr. Miro Teixeira e outros, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 7412, de 2010, de autoria do Deputado José Otávio Germano e outros, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||
| 14/12/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 15/12/11 PAG 67177 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 15/12/11 PAG 67660 COL 01. | |||||||||||||||||||||||