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REQ 4074/2011 => REC 101/2011 => PL 7412/2010
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REC 101/2011 => PL 7412/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sibá Machado - PT/AC 14/12/2011
Ementa
Retirada de tramitação do Recurso N.º 101/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n.º 7.412/2010, que dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/12/2011 Defiro a retirada do Recurso n. 101, de 2011, do Sr. Miro Teixeira e outros, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 7412, de 2010, de autoria do Deputado José Otávio Germano e outros, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/12/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 4074/2011, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Retirada de tramitação do Recurso N.º 101/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n.º 7.412/2010, que dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências”".
14/12/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 4074/11.
• Relatório Comparativo de Conferência de Assinaturas entre o REQ 4074/11 e o REC 101/11.
• Defiro a retirada do Recurso n. 101, de 2011, do Sr. Miro Teixeira e outros, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 7412, de 2010, de autoria do Deputado José Otávio Germano e outros, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se.
14/12/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 15/12/11 PAG 67177 COL 01.
• Publicação do despacho no DCD do dia 15/12/11 PAG 67660 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4074/2011 => REC 101/2011 => PL 7412/2010    Histórico de
Data Despacho
14/12/2011 Defiro a retirada do Recurso n. 101, de 2011, do Sr. Miro Teixeira e outros, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 7412, de 2010, de autoria do Deputado José Otávio Germano e outros, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se.