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PL 2953/2011
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zequinha Marinho - PSC/PA 14/12/2011
Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Indexação
Alteração, Lei do PNV, inclusão, trecho rodoviário, rodovia federal, Laranjal do Jari (AP), Almerim (PA), Monte Alegre (PA), Porto Santana do Tapará (PA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/01/2012 Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/12/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2953/2011, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que: "Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
14/12/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 15/12/11 PAG 67313 COL 02.
31/01/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
03/02/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/2012
09/02/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
01/03/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pel a CVT.
04/04/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG)
09/04/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2012)
18/04/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/06/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG).
Parecer do relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.
11/07/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/07/2012)
08/08/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22/08/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.
20/03/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a requerimento do deputado Jose Stédile.
25/09/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
02/10/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
30/10/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Jesus Rodrigues.
07/11/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo de Vista Encerrado
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/08/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolução à CCP, por força do art. 105 do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2953/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/01/2012 Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 2953/2011    Pareceres apresentados
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2953/2011 Parecer do Relator 21/06/2012 Jaime Martins Parecer do relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CVT => PL 2953/2011 Substitutivo 10/07/2012 Jaime Martins