SBT 1 CCJC => PL 111/2011

Substitutivo

Acessória de:

PL 111/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Protógenes - PCdoB/SP

14/12/2011

Ementa

O Congresso Nacional decreta:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CCJC => PL 111/2011 Emendas apresentadas