ESB 96 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raul Henry - PMDB/PE

14/12/2011

Ementa

Modifica a redaçao do artigo 4º do Substitutivo apresentado ao PL 8.035, de 2010, a fim de ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos que servirão como referência para as metas previstas no Anexo desta Lei acrescentando os censos socioeconômicos, geográficos, raciais, de condição de saúde e outros que possam identificar grupos em desvantagem educacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/12/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 96 PL803510, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE).

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 96 PL803510, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE).