EMR 2 CDU => PL 840/2011

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 840/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heuler Cruvinel - PSD/GO

14/12/2011

Ementa

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/12/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO).

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO).