EMR 2 CME => PL 5989/2009

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 5989/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Simão Sessim - PP/RJ

14/12/2011

Ementa

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/12/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CME, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CME, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMR 2 CME => PL 5989/2009 Emendas apresentadas