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PL 2938/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas. |
13/12/2011 |
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Ementa |
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Institui a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento às Drogas. |
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Indexação |
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Criação, Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento às Drogas, comemoração, junho. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/03/2012 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/12/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2938/2011, pela Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas., que: "Institui a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento às Drogas". |
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13/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 14/12/11 PÁG 66784 COL 02. |
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23/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação do despacho no DCD do dia 28/03/2012 |
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23/03/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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28/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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29/03/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Recebimento pel a CSPCCO. |
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19/04/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Designado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL) |
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19/03/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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08/04/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB) |
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22/05/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB). |
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Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação. |
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26/11/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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Retirado de pauta em face da ausência momentânea do Relator. |
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27/11/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), a pedido. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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26/08/2015 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Devolução à CCP. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2938/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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23/03/2012 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
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PL 2938/2011 Pareceres apresentados |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 2938/2011 |
Parecer do Relator |
22/05/2014 |
Wilson Filho |
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Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação. |
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