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ESB 69 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
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Emenda ao Substitutivo |
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Acessória de: |
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SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dr. Ubiali - PSB/SP |
13/12/2011 |
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Ementa |
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Modifica o item 12.2, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
12.2) Ampliar a oferta de vagas e cursos presencias e a distancia. por meio da expansão e interiorização da rede federal de educação superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do Sistema Universidade Aberta do Brasil e pelas instituições privadas , considerando a densidade populacional, a oferta de vagas públicas e privadas em relação à população na idade de referência e observadas as características regionais das micro e mesorregiões definidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, uniformizando a expansão no território nacional |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/12/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 69 PL803510, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/12/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de |
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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 69 PL803510, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
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