DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
| REQ 272/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vaz de Lima - PSDB/SP | 13/12/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União em processo licitatório do Ministério da Previdência Social, conforme especifica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 272/2011, pelo Deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que: "Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União em processo licitatório do Ministério da Previdência Social, conforme especifica". | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 00:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 15/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 1051/2011/CFFC-P ao Ministro Benjamin Zymler, solicitando a auditoria requerida. | ||||||||||||||||||||
| 26/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 1802-GP-TCU, da Presidência do TCU, informando o recebimento do OF 1051/2011/CFFC-P e sua autuação naquele órgão sob o processo nº TC-037.695/2011-8. | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 17/2012/CFFC-P ao Dep. Vaz de Lima, encaminhando cópia do Aviso n. 1802/GP-TCU, do Tribunal de Contas da União. | ||||||||||||||||||||
| 17/02/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 69-GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 306/2012, proferido nos autos do processo nº TC 037.695/2011-8, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam. | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício n. 36/2012/CFFC-P ao Deputado Vaz de Lima, encaminhando cópia do Aviso nº 69-GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 306/2012, proferido nos autos do processo nº TC 037.695/2011-8, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam. | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||