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REQ 4052/2011 => REC 108/2011 => PL 3776/2008 |
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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REC 108/2011 => PL 3776/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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José Humberto - PHS/MG |
13/12/2011 |
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Ementa |
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Requer a retirada de assinatura do recurso da Deputada Fátima Bezerra a ser protocolado contra parecer terminativo da CFT do Projeto de Lei nº. 3.776, de 2008. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Arquivem-se os Requerimentos de Criação de Comissão Parlamentar de
Inquérito - RCP, nos termos da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados, em resposta à Questão de Ordem n.º 03, de 2003, proferida na Sessão Plenária do dia 18 de março de 2003, assim como requerimentos assessórios a estes. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/12/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4052/2011, pelo Deputado José Humberto (PHS-MG), que: "Requer a retirada de assinatura do recurso da Deputada Fátima Bezerra a ser protocolado contra parecer terminativo da CFT do Projeto de Lei nº. 3.776, de 2008". |
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13/12/2011 |
Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) |
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Publicação inicial no DCD do dia 14/12/2011 |
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28/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Arquivem-se os Requerimentos de Criação de Comissão Parlamentar de
Inquérito - RCP, nos termos da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados, em resposta à Questão de Ordem n.º 03, de 2003, proferida na Sessão Plenária do dia 18 de março de 2003, assim como requerimentos assessórios a estes. Publique-se. |
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