Aprovado, incluindo-se, no item 4.1 - Voto do Relator, alínea ("h") com a seguinte redação: "Acompanhamento dos trabalhos da comissão especial sobre o marco civil da internet no Brasil".
| REL 1/2011 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Relatório de Subcomissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Newton Lima - PT/SP | 13/12/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Relatório Preliminar da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2011 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado, incluindo-se, no item 4.1 - Voto do Relator, alínea ("h") com a seguinte redação: "Acompanhamento dos trabalhos da comissão especial sobre o marco civil da internet no Brasil". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2011 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 1/2011, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP), que: "Relatório Preliminar da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga". | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2011 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, incluindo-se, no item 4.1 - Voto do Relator, alínea ("h") com a seguinte redação: "Acompanhamento dos trabalhos da comissão especial sobre o marco civil da internet no Brasil". | ||||||||||||||||||||