REQ 104/2002 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Ribeiro - PSDB/RJ

22/05/2002

Ementa

Solicito sejam convidados representantes do IBAMA, Feema, IEF, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e o Secretário Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, para prestarem informações sobre denúncias de crime ambiental, como extração ilegal de substâncias minerais e corte seletivo de cedro em Parati/RJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luiz Ribeiro (PSDB-RJ)

05/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 14:

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Aprovado o Requerimento