EMS 1876/1999 => PL 1876/1999

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 1876/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

09/12/2011

Ementa

Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".

Explicação da Ementa

Emenda do Senado ao projeto do chamado "Novo Código Florestal".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/12/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1876/1999, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências'.
".

09/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Publicação inicial no DCD do dia 10/12/2011