| PSS 1 CCJC => PL 708/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 708/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marina Santanna - PT/GO | 09/12/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, das exceções aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e das Subemendas da Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, das exceções aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e das Subemendas da Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CCJC, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO). | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, das exceções aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e das Subemendas da Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | |||||||||||||||