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REQ 13/2011 PL161096 => PL 1610/1996 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 1610/1996 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Padre Ton - PT/RO |
08/12/2011 |
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Ementa |
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Solicita seja realizado Seminário em Espigão d''Oeste, Rondônia, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas daquela região, no Estado de Rondônia. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/02/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" (PL161096)
Aprovado com alteração.
Por sugestão do Deputado ÉDIO LOPES, no Seminário em Espigão D'Oeste-RO, que sejam ouvidas as Autoridades Civis e as Organizações Não Governamental - ONGs locais. O Autor acatou a sugestão e sugeriu que seja feita uma visita in loco a área de garimpo em terras indígenas. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/12/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de |
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Apresentação do Requerimento n. 13/2011, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizado Seminário em Espigão d''Oeste, Rondônia, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas daquela região, no Estado de Rondônia". |
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28/02/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de |
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Adiada a votação por falta de "quorum". |
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29/02/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de |
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Aprovado com alteração.
Por sugestão do Deputado ÉDIO LOPES, no Seminário em Espigão D'Oeste-RO, que sejam ouvidas as Autoridades Civis e as Organizações Não Governamental - ONGs locais. O Autor acatou a sugestão e sugeriu que seja feita uma visita in loco a área de garimpo em terras indígenas. |
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