|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 11/2011 PL161096 => PL 1610/1996 |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 1610/1996 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Padre Ton - PT/RO |
08/12/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Solicita seja realizado, nas dependências da Câmara dos Deputados, um seminário com a participação de representantes de organizações não governamentais nacionais, movimentos indígenas e de instituições de pesquisa, com a finalidade de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
29/02/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" (PL161096)
Aprovado com alteração.
Por sugestão do Deputado ÈDIO LOPES, que seja realizada Audiência Pública, nesta Casa, com as Organizações Não Governamental - ONGs Nacionais, não indígena, Sugeriu também que seja realizada Audiência Pública, nesta Casa, com representantes do Governo Federal, da Casa Civil e da Procuradoria. O autor acatou as sugestões. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
08/12/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 11/2011, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizado, nas dependências da Câmara dos Deputados, um seminário com a participação de representantes de organizações não governamentais nacionais, movimentos indígenas e de instituições de pesquisa, com a finalidade de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas". |
|
|
|
|
|
28/02/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de |
|
|
• |
Adiada a votação por falta de "quorum". |
|
|
|
|
|
|
|
29/02/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de |
|
|
• |
Aprovado com alteração.
Por sugestão do Deputado ÈDIO LOPES, que seja realizada Audiência Pública, nesta Casa, com as Organizações Não Governamental - ONGs Nacionais, não indígena, Sugeriu também que seja realizada Audiência Pública, nesta Casa, com representantes do Governo Federal, da Casa Civil e da Procuradoria. O autor acatou as sugestões. |
|
|
|
|
|
|
|