Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemendas.
| VTS 2 CMADS => PL 1253/2007 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1253/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Oziel Oliveira - PDT/BA | 08/12/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemendas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/12/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemendas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/12/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemendas. | |||||||||||||||
| 18/04/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado | |||||||||||||||