REQ 26/2002 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Babá - PT/PA e outros

22/05/2002

Ementa

Requer do Presidente da Eletronorte, Sr. Antônio Muniz Lopes, relação de pessoas e quantia recebida como indenização, realizada pela Eletronorte, referente aos atingidos da primeira fase da construção da Barragem de Tucuruí. Requer também a informação dos resultados dos estudos realizados em convênio com a SECTAM sobre as condições do Rio Tocantins, e dos peixes à jusante da Barragem de Tucuruí.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Babá (PT-PA) e outros

19/06/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Retirado de Pauta de Ofício

26/06/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado o Requerimento