Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 2034/2011, apensado.
| PRL 2 CCJC => PL 3667/2008 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3667/2008 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Roberto Teixeira - PP/PE | 07/12/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 2034/2011, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 2034/2011, apensado. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Roberto Teixeira (PP-PE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 2034/2011, apensado. | |||||||||||||||