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REQ 3992/2011 => PL 1036/2011

Requerimento de Retirada de Proposição

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1036/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Ubiali - PSB/SP

07/12/2011

Ementa

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1036/2011 que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências para permitir desligamento do aluno, por motivo de inadimplência, ao final do semestre letivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

19/12/2011

Defiro, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei n. 1036/2011. Publique-se. DCD do dia 20/12/11 PÁG 68539 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 3992/2011, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1036/2011 que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências para permitir desligamento do aluno, por motivo de inadimplência, ao final do semestre letivo".

07/12/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

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Publicação inicial no DCD do dia 08/12/2011

19/12/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei n. 1036/2011. Publique-se. DCD do dia 20/12/11 PÁG 68539 COL 01.

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Deferido o requerimento REQ 3992/2011 => PL 1036/2011 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD DCD do dia 20/12/11 PÁG 68539 COL 01.

19/12/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

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Publicação do despacho no DCD do dia 20/12/11 PÁG 68539 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3992/2011 => PL 1036/2011    Histórico de Despachos

Data

Despacho

19/12/2011

Defiro, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei n. 1036/2011. Publique-se. DCD do dia 20/12/11 PÁG 68539 COL 01.