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EMC 34/2011 MPV54911 => MPV 549/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 549/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pauderney Avelino - DEM/AM 24/11/2011
Ementa
Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/11/2011 Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno. (MPV54911)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 34/2011 MPV54911, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/11/2011 Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS
Apresentação da Emenda na Comissão n. 34/2011 MPV54911, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).