MSC 542/2011 => PL 6377/2009

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 853/2011

Acessória de:

PL 6377/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

06/12/2011

Ementa

Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.533 , de 2 de dezembro de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/12/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 542/2011, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.533 , de 2 de dezembro de 2011".