Imprimir

MSC 540/2011 => PL 5162/2009
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Arquivada
Origem: AV 851/2011
Acessória de:
PL 5162/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 06/12/2011
Ementa
Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o Dia Nacional da Aquicultura" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.531, de 2 de dezembro de 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/12/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 540/2011, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que 'Institui o Dia Nacional da Aquicultura' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.531, de 2 de dezembro de 2011".