Imprimir

EMR 1 CDEICS => PL 5731/2001
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 5731/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Múcio Sá - PMDB/RN 22/05/2002
Ementa
Suprima-se do art. 1º do projeto a alteração proposta para o caput do art. 3º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Tramitação
Data Andamento
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno