MSC 515/2011 => MPV 550/2011

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 810/2011

Acessória de:

MPV 550/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

06/12/2011

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n. 550, de 17 de novemvro de 2011, que "Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e microempreendedores, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2011

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 515/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n. 550, de 17 de novemvro de 2011, que 'Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e microempreendedores, e dá outras providências'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/12/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 515/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n. 550, de 17 de novemvro de 2011, que 'Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e microempreendedores, e dá outras providências'".