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RIC 1515/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rebecca Garcia - PP/AM 06/12/2011
Ementa
Solicita ao Ministro dos Transportes , o Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, imformações referentes AFRMM ao Fundo Nacional de Marinha Mercante.
Explicação da Ementa
Cobrança, fiscalização, arrecadação, rateio, restituição, concessão e destinação dos recursos do Fundo de Marinha Mercante FMM, no Estado do Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/02/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 04/02/12 PÁG 00440 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/12/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1515/2011, pela Deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que: "Solicita ao Ministro dos Transportes , o Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, imformações referentes AFRMM ao Fundo Nacional de Marinha Mercante".
06/12/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 07/12/11 PAG 65574 COL 01.
07/12/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
22/12/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pela Dep. Rose de Freitas
30/12/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
03/02/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 04/02/12 PÁG 00440 COL 01.
03/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00440 COL 01.
08/02/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 101/2012, ao Ministro dos Transportes, PAULO SÉRGIO PASSOS.
Prazo para Resposta Externas (de 09/02/2012 a 09/03/2012)
29/02/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 029 GM/MT, de 29/2/2012, do Ministério dos Transportes.
01/03/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 283/2012
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".