REQ 130/2011 CE => PL 285/2011

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 285/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

02/12/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei N.º 285/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2013

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência realizada em 06/11/2012.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 130/2011, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei N.º 285/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

07/12/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

21/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Arquivada

25/03/2013

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência realizada em 06/11/2012.