REQ 89/2011 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

01/12/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a
alteração da estrutura tarifária em relação ao setor de distribuição de energia no que diz respeito a aplicação de tarifas diferenciadas por horário de consumo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/12/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 89/2011, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a
alteração da estrutura tarifária em relação ao setor de distribuição de energia no que diz respeito a aplicação de tarifas diferenciadas por horário de consumo.
".

07/12/2011

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

•

Aprovado com inclusão Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia.

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada