PL 2810/2011

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 175/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edinho Araújo - PMDB/SP

30/11/2011

Ementa

Determina a adoção de número único para emergências em estradas municipais, estaduais, federais e concessionadas.

Explicação da Ementa

Altera a Lei nº 9.472, de 1997.

Indexação

Alteração, Lei Geral das Telecomunicações, criação, número, telefone, chamada, emergência, rodovia federal, rodovia estadual, rodovia municipal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

08/12/2011

Apense-se à(ao) PL-175/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Apensados

Apensados ao PL 2810/2011 (1)

PL 8188/2017

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/11/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2810/2011, pelo Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que: "Determina a adoção de número único para emergências em estradas municipais, estaduais, federais e concessionadas".

30/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 01/12/11 PÁG 64354 COL 01.

08/12/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-175/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

08/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 09/12/11 PÁG 66335 COL 01.

16/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

19/12/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Recebimento pel a CSPCCO.

16/11/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-175/2011

23/08/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-8188/2017.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2810/2011 Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/12/2011

Apense-se à(ao) PL-175/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária