REQ 98/2011 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSC/RJ

30/11/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater o Acórdão de nº 2927/2011 do Tribunal de Contas da União, que trata do desequilíbrio econômico dos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões das Rodovias Federais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/07/2012

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/11/2011

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 98/2011, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater o Acórdão de nº 2927/2011 do Tribunal de Contas da União, que trata do desequilíbrio econômico dos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões das Rodovias Federais".

07/12/2011

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

15/05/2012

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 15 de maio de 2012.

12/07/2012

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada.