A audiência pública foi realizada em 07/12, com a presença dos seguintes convidados: Antônio José Maffezoli Leite, Gabriel Faria Oliveira, Ricardo Batista Sousa, Haman Tabosa de Moraes e Córdova e Eunice Correia Barros. Arquivado
| REQ 170/2011 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jean Wyllys - PSOL/RJ | 29/11/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Audiência Pública para tratar sobre a situação da defensoria pública no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A audiência pública foi realizada em 07/12, com a presença dos seguintes convidados: Antônio José Maffezoli Leite, Gabriel Faria Oliveira, Ricardo Batista Sousa, Haman Tabosa de Moraes e Córdova e Eunice Correia Barros. Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 170/2011, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Audiência Pública para tratar sobre a situação da defensoria pública no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A audiência pública foi realizada em 07/12, com a presença dos seguintes convidados: Antônio José Maffezoli Leite, Gabriel Faria Oliveira, Ricardo Batista Sousa, Haman Tabosa de Moraes e Córdova e Eunice Correia Barros. Arquivado | ||||||||||||||||||||