REQ 142/2011 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Ananias - PCdoB/CE

29/11/2011

Ementa

Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir ações de transferência de recursos de custeio e/ou investimentos aos Estados e Municípios pela modalidade FUNDO a FUNDO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 142/2011, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE), que: "Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir ações de transferência de recursos de custeio e/ou investimentos aos Estados e Municípios pela modalidade FUNDO a FUNDO".

30/11/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alteração. Os Deputados Amauri Teixeira e Roberto de Lucena subscreveram o Requerimento.

20/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivado