| SIT 24/2011 | |||||||||||||||||||||
| Solicitação de Informação ao TCU | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rubens Bueno - PPS/PR | 29/11/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre fiscalização referente ao modal de transporte de passageiros de alta velocidade (TAV) para o trecho Rio de Janeiro (RJ) e Campinas (SP). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Encaminhe-se ao Sr, Deputado Rubens Bueno, autor da SIT n. 24/2011. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (3) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 24/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre fiscalização referente ao modal de transporte de passageiros de alta velocidade (TAV) para o trecho Rio de Janeiro (RJ) e Campinas (SP)". | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 30/11/11 PÁG 64023 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolva-se ao Autor, para que exerça o direito de escolher o órgão colegiado que deverá examinar a solicitação, nos termos do Ofício Circular nº 508/2012/SGM/P. Publique-se. Oficie-se. | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 30/05/2012 | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 15/06/2012 | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU. | ||||||||||||||||||||
| 21/01/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada ao TCU por meio do Of. N. 71/2013/SGM/P. | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 52/13, do TCU, informando que a SIT 24/2011 foi autuada sob o nº TC 001.824/2013-9 e foi remetida à Unidade Técnica competente. | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 109/13, do TCU, que encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo n. TC 001.824/2013-9, pelo Plenário do TCU na Sessão Ordinária de 27/2/2013, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam e, ainda, cópia dos Acórdãos n.s 1.510/2010, 1.796/2011 e 3.349/2012, acompanhados dos Votos e dos relatórios que os fundamentaram, bem como dos anexos do estudo de viabilidade do TAV (Trem de Alta Velocidade) e cópia integral do TC 005.381/2011-8 e do TC 005.313./2011-2. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhe-se ao Sr, Deputado Rubens Bueno, autor da SIT n. 24/2011. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Aviso n. 52/13, do Tribunal de Contas da União: "Oficie-se ao Senhor Deputado Rubens Bueno, encaminhando cópia do expediente. Publique-se. Arquive-se". | ||||||||||||||||||||
| 18/07/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER | ||||||||||||||||||||