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RIC 1440/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 29/11/2011
Ementa
Solicita Informações ao Ministro da Saúde, para que encaminhe a este Colegiado, em caráter de urgência, o Relatório com análise de todas as contribuições enviadas pela população às Consultas Públicas de Nºs 112 e 117/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/12/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 09/12/11 PÁG 66341 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/11/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1440/2011, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que: "Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, para que encaminhe a este Colegiado, em caráter de urgência, as contribuições enviadas pela população às Consultas Públicas de Nº 112 e 117/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA".
29/11/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 30/11/11 PÁG 63918 COL 02.
01/12/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
08/12/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 09/12/11 PÁG 66341 COL 02.
08/12/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 09/12/11 PÁG 66341 COL 02.
13/12/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3816/2011, ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Prazo para Resposta Externas (de 14/12/2011 a 12/01/2012)
16/02/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº  86/GM/MS, de 16 de fevereiro de 2012, do Ministério da Saúde.
23/02/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 274/2012
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".