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SBT 1 CE => PL 7032/2010
Substitutivo
Acessória de:
PL 7032/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raul Henry - PMDB/PE 29/11/2011
Ementa
Altera os §§ 2º e 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino das Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CEC, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE).
Tramitação
Data Andamento
29/11/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CEC, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE).