Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
| PFC 57/2011 | |||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rubens Bueno - PPS/PR | 28/11/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe ato de fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, sobre contratação por parte do INEP de empresas da área de informática. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2011 | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Of. nº 906/2011, da Comissão de Fiscalização Finaceira e Contorle, para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Rubens Bueno, que propõe ato de fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, sobre contratação por parte do INEP de empresas da área de informática. | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 57/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Propõe ato de fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, sobre contratação por parte do INEP de empresas da área de informática". | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 29/11/11 PÁG 63802 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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| 13/12/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 14/12/11 PÁG 67051 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ) | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE) | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE). | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela não implementação. | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta de ofício, pela ausência do relator no plenário. | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio. | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 11/09/13, PÁG 39998 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||
| 30/01/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER | ||||||||||||||||||||