REQ 164/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Alencar - PSOL/RJ

16/11/2011

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a finalidade de apurar as denúncias de desvio de recursos públicos e irregularidades nos convênios no âmbito do Ministério do Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Adiada a votação por falta de quorum em 30/11/2011. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 164/2011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a finalidade de apurar as denúncias de desvio de recursos públicos e irregularidades nos convênios no âmbito do Ministério do Trabalho".

30/11/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Adiada a votação por falta de "quorum".

20/04/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Adiada a votação por falta de quorum em 30/11/2011. Arquivada