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SBE 1 CCJC => SBT 4 CFT => PL 6316/2009
Subemenda
Acessória de:
SBT 4 CFT => PL 6316/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Odair Cunha - PT/MG 25/11/2011
Ementa
Numere-se o art. 1º-A como art. 2° do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei n° 6.316, de 2009, renumerando-se os demais artigos e retificando-se as remissões existentes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pelo Deputado Odair Cunha (PT-MG).
Tramitação
Data Andamento
25/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pelo Deputado Odair Cunha (PT-MG).