DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
| REQ 253/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilson Leitão - PSDB/MT | 25/11/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Educação, e a Secretaria Nacional Antidrogas sobre os convênios firmados entre estabelecimentos de ensino público e fundações e ONG''s. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 253/2011, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Educação, e a Secretaria Nacional Antidrogas sobre os convênios firmados entre estabelecimentos de ensino público e fundações e ONG''s". | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: os pedidos de informação serão dirigidos aos Ministros da Educação e da Justiça e se referirão apenas aos convênios com Estado do Mato Grosso. | ||||||||||||||||||||
| 01/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 953/2011/CFFC-P ao Presidente da CD solicitando numerar e enviar RIC ao Ministro da Educação. | ||||||||||||||||||||
| • | RIC recebeu o numero 1507/11- Ministério da Educação | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 954/2011/CFFC-P ao Presidente da CD solicitando numerar e enviar RIC ao Ministro da Justiça. | ||||||||||||||||||||
| • | RIC recebeu o número 1505/2011 - Ministério da Justiça. | ||||||||||||||||||||
| 27/02/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/278/12 da Primeira Secretaria encaminha Aviso 257-MJ do Ministério da Justiça, em resposta ao Requerimento de Informação 1505/2011 de Autoria desta Comissão | ||||||||||||||||||||
| 29/02/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado ao Autor Ofício 22/2012/CFFC-P encaminhando cópia do Ofício 1ªSec/RI/nº 278/12 que encaminha cópia do Ofício 257/MJ em resposta ao RIC 1505/11 | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 339/2012, da Primeira-Secretaria da Câmara, encaminhando cópia do Ofício nº 034/2012-MEC, em resposta ao RIC 1507/2011, fruto do REQ Nº 253/2011, do Dep. Nilson Leitão. | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 38/2012/CFFC-P ao Deputado Nilson Leitão, autor deste Requerimento, encaminhando cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 339/2012, da Primeira-Secretaria da Câmara, que encaminha, por sua vez, cópia do Ofício nº 034/2012-MEC, em resposta ao RIC 1507/2011. | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 874/12, da Primeira-Secretaria desta Casa, encaminhando cópia do Ofício nº 044/2012-MEC, do Ministério da Educação, em complementação à resposta anteriormente dada ao RIC 1507/2011. | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 155/2012/CFFC-P ao Dep. Nilson Leitão, encaminhando cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 874/12, da Primeira-Secretaria desta Casa, o qual encaminha cópia do Ofício nº 044/2012-MEC, do Ministério da Educação, em complementação à resposta anteriormente dada ao RIC 1507/2011. | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||